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[Notícia]  Eleições do DCE-UFSC 2017: o que já foi decidido sobre como ocorrerá a votação

[Notícia] Eleições do DCE-UFSC 2017: o que já foi decidido sobre como ocorrerá a votação

Por Paulo Silva para a redação de UàE em 18/05/2017

 

Antes de terminar a período de mandato da direção do Diretório Central dos Estudantes, que possui um ano de duração, se realizam no Conselho de Entidades de Base (CEB) as discussões e deliberações sobre como será realizada a próxima eleição para a direção da entidade. Entre esses debates está a construção do novo regimento eleitoral, documento que organizará e definirá as regras para o novo pleito. Neste ano já foram 5 reuniões do conselho desde 08 de maio para tratar do regimento. Mas com o atraso no início dos debates corre-se o risco de não haver tempo hábil para a realização das eleições antes de terminar o mandato da gestão atual, Liberdade para Voar, sendo possível que sejam adiadas para o segundo semestre de 2017.

A primeira reunião do CEB para a discussão do regimento eleitoral de 2017 aconteceu em 08 de maio, onde também se decidiu, através de uma proposta da diretoria do DCE (Liberdade para Voar), um ritmo de reuniões fora do comum. Seriam três reuniões por semana, sempre às segundas, quartas e sextas, até que o regimento fosse finalizado. Como apontado por Luiz Costa em seu texto de 08 de maio, esse ritmo inviabiliza com que os estudantes participem das discussões sobre as eleições do DCE, favorecendo aqueles que já estão organizados para formar chapas. Inviabiliza, inclusive, que os Centros Acadêmicos que estão participando do CEB realizem discussões amplas com suas bases, com os estudantes de seu curso, sobre como seria a melhor realização das eleições.

É nessa toada que vem se construindo as eleições do DCE para 2017, longe dos estudantes. No dia 08 de maio foi realizado a leitura do regimento eleitoral de 2016 e realizados os destaques (indicativos) nos artigos onde a direção do DCE e os Centros Acadêmicos presentes querem propor alterações para a confecção do regimento deste ano. O documento com os destaques pode ser encontrado no link: https://goo.gl/x0DDZC

Durante a noite do dia 09 de maio, terça feira, poucas horas antes de acontecer a segunda reunião do CEB sobre o regimento eleitoral de 2017, um membro da diretoria do DCE publica nas redes sociais uma defesa da alteração da maneira de realização das eleições para entidade, defendendo o voto online, via CAGR (Sistema de Controle Acadêmico da Graduação).

No dia 10, durante a reunião do CEB, a direção do DCE diz ter procurações de 16 votos de centros acadêmicos dos cursos dos campi de Araranguá, Joinville, Curitibanos e Blumenau, bem como do Diretório Acadêmico dos cursos de Joinville, que seriam favoráveis à votação online. O atropelo com o qual o grupo que dirige o DCE conduziu a questão foi descabido. Uma proposta como essa havia sido tomada como uma alteração simples do regimento, que poderia torná-lo mais democrático. No entanto, tudo tem se encaminhado por apartar a grande maioria dos estudantes dessa decisão, sem que possam conhecer a proposta e debatê-la.

Por isso o que se desenhava naquele momento, e que foi debatido por nossos jornalistas, parecia um golpe. Uma decisão dessa magnitude estava sendo e ainda pode ser tomada de forma apressada apenas entre os representantes dos centros acadêmicos, sem nenhum debate com as bases estudantis de cada curso. Tem se levantado entre alguns setores do movimento estudantil a ideia de que é preciso fazer o debate sobre essa proposta, verificar e sanar as desconfianças que recaem sobre ela,  como por exemplo o fato dos estudantes do colégio de aplicação não terem acesso ao CAGR, os problemas de segurança relacionados ao voto secreto, à manipulação de votos através do sistema  da UFSC. Circula também a ideia de que antes de apreciar tal proposta é preciso que se sane as dúvidas e as desconfianças, e que se faça um amplo debate com o conjunto dos estudantes, senão corremos o risco de termos uma direção de DCE eleita sem legitimidade alguma, sem a confiança dos estudantes, pois estaria sempre sob suspeita em relação ao método de votação.

Nesta reunião do dia 10 de maio, foi discutido na reunião do Conselho apenas o voto por procuração, que foi rejeitado pela maioria dos CAs presentes, não só para este caso, mas como uma regra geral. Sobre as procurações que a direção do DCE alegou ter, apesar de questionados, não foram apresentadas, senão apenas um publicação no grupo do CEB na rede social facebook realizada por uma estudantes que faz parte da direção do DCE. Ainda que o conselho aceitasse votos por procuração, o que o DCE apresentou era muito precário, aumentando ainda mais a desconfiança dos Centros Acadêmicos sobre a direção da entidade.

Na terceira reunião, sexta feira, 12 de maio, a discussão girou em torno de outro ponto polêmico levantado pela direção do DCE, o grupo queria manter algumas funções durante o período eleitoral. Seu argumento era a de que era necessária a assinatura do presidente da entidade para a confecção das carteirinhas. No entanto, o Conselho decidiu por manter o entendimento que já está acordado no movimento estudantil há muito tempo, qual seja, que é necessário o afastamento da direção durante o processo eleitoral para evitar beneficiamento político.

A quarta reunião ocorrida na segunda feira, dia 15 de maio, debateu principalmente sobre o teto de campanha, o limite de gastos para cada chapa. A direção do DCE defendeu que se aumentasse o teto de R$ 7000,00, ainda que apenas pela correção da inflação. Mas a maioria dos Centros Acadêmicos decidiu por baixar o valor para R$5500,00. Entretanto, foi aprovado também outro teto em separado, de R$1500,00, para viabilizar as viagens das chapas entre os campi (com transporte, alimentação, hospedagem, etc.), caso não seja viabilizado o transporte via Pró Reitoria de Assuntos Estudantis.

Na última reunião do Conselho de Entidades de Base, na quarta feira dia 17 de maio, o debate ficou centrado nos locais de urna, quantidades delas, horários e  na atualização dos nomes de órgãos da UFSC que se modificaram. Foram alteradas as seguintes urnas: a quantidade de urnas no Centro Tecnológico, reduzida de quatro para três; Local e horário da urna no Colégio de Aplicação; Local da urna no Centro de Desportos.

Apesar do ritmo intenso de reuniões 5 em menos de duas semanas, o debate tem sido atravancado. Desde de a primeira reunião para tratar desta temática, a condução da mesa diretora da plenária composta pela atual direção do DCE têm sido realizada de forma confusa e atravancada: há confusão quando se entra em regime de votação para a apreciação das propostas, a mesa interrompe a ordem das inscrições de fala dos representantes dos centros acadêmicos constantemente para defender suas posições, enfim, uma condução completamente problemática, o que acarreta em ainda mais atraso no início do processo eleitoral.

Todo o processo tem sido atropelado, ainda que lento. Nem mesmo as atas de registro das últimas três reuniões foram disponibilizadas, dificultando ainda mais que os estudantes tenham acesso às informações e participem das decisões. Há muita desinformação sobre os encaminhamentos e as discussões acerca do processo eleitoral, e posturas como essa contribuem para que se ponha em dúvida que interesses estão em jogo nas reuniões do conselho que decidem o regramento da eleição. Nossos jornalistas estão buscando o maior número de informações possíveis para informar a comunidade estudantil sobre a eleição de sua principal entidade. Estamos buscando disponibilizar mais dados, como por exemplo como se posicionou cada centro acadêmico nas votações.   

No mesmo sentido tampouco há previsão de quais questões entrarão em pauta nas próximas reuniões. Mesmo assim foi indicado por um um membro da direção do DCE nas redes sociais, que nas próximas reuniões a questão do voto online deve entrar em pauta novamente, mesmo já se tendo decidido por alterar número, locais e horários das urnas receptoras de cédulas de papel.  Esta é a forma com a qual tem se dado um debate tão central, que meios podem ser utilizados para tornar mais democrático o movimento estudantil.

Toda a discussão do regimento eleitoral na reuniões do conselho têm se desenvolvido até o momento, de forma no mínimo confusa e duvidosa. Muitos estudantes, membros dos centros acadêmicos, têm se perguntado o porquê de tanto atropelo.

A próxima reunião do Conselho ocorre hoje, sexta-feira, 19 de maio no auditório do Centro Sócio Econômico às 12 horas. Não há previsão do que pode ocorrer. Procure os representantes do seu Centro Acadêmico, para se integrar neste debate, é preciso que todos  estudantes disponham das informações de como seu CA tem pensado o processo e se posicionado nas reuniões.   

 

¹  Instância do Movimento Estudantil da UFSC hierarquicamente superior a direção do Diretório Central dos Estudantes, que reúne o conjunto dos centros acadêmicos dos cursos de graduação e o grêmio do colégio de aplicação.

² http://ufscaesquerda.com.br/debates-sobre-o-regimento-eleitoral-inclusao-ilusoria-da-base/

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