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[Opinião] A situação das universidades públicas brasileiras está mesmo insustentável?

[Opinião] A situação das universidades públicas brasileiras está mesmo insustentável?

Por Luiz Costa à redação do UàE em 05/10/2017

As universidades públicas que levaram décadas para serem construídas estão vendo o seu fim chegar através de um caminho cada vez mais irretornável. Segundo Maria Helena Guimarães de Castro, secretária-executiva do MEC, “o ensino superior público federal já absorve mais de 50% do orçamento anual do governo federal para educação, mas o custeio do sistema é insustentável”. No entanto, será mesmo que esse sistema é insustentável ou as universidades públicas estão sendo vítimas de um ataque de desmonte do Estado?

A Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) está à beira da morte – o que levou o Ministério da Fazenda a audácia de recomendar a privatização das universidades públicas cariocas. Além disso, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) encontra dificuldades para manter o pagamento de bolsas de iniciação científica. Esse desmonte, entretanto, não ocorre apenas no Rio. A Universidade Federal de Sergipe (UFS) pode não dar continuidade às suas atividades, a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) suspendeu as obras em andamento e demitiu funcionários e a Universidade de Brasília (UnB) está com um déficit acumulado de R$ 10 milhões; apenas para citar alguns exemplos.  

Não é preciso reforçar o quão forte se encontra a crise no Brasil. No entanto, é necessário entender que a forma negligente do atual governo está acabando com a maneira mais eficaz de sair de um crise. Afinal, a Universidade Pública é uma estratégia para a produção de pesquisa e, por conseguinte, de autonomia de um país.

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Entretanto, a Universidade Pública está sendo sucateada, seu financiamento está sendo estrangulado a ponto de impedir que se cumpra com eficiência seu papel estratégico no nosso país: produzir uma formação densa e qualificada. O contingenciamento nessas instituições é um erro gravíssimo que apenas reforça tamanha truculência do governo atual e do anterior. Estamos perdendo uma estrutura que requer um grande investimento de tempo e dinheiro. Excelentes professores pesquisadores estão saindo do país, laboratórios estão parados, pesquisas estão deixadas de lado. Em resumo: a estrutura da universidade está sendo desmontada e, com isso, o país está ficando desprotegido.

O problema não é os grandes gastos que as universidades públicas demandam, como afirma a secretária-executiva, afinal são essas instituições que devem produzir o mais alto nível científico-tecnológico. O problema é o forte contingenciamento no orçamento dessas instituições, enquanto há inúmeras outras formas de lidar com a crise, inclusive no que se refere a arrecadação tributária – como, por exemplo, temos no Brasil a ridícula isenção de lucros e dividendos distribuídos pelas empresas a seus sócios e acionistas.  

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